Termos de Uso
Visão Geral
Este site é operado pela Mola Education Ltda (empresa sediada no Brasil; CNPJ 21.294.575/0001-34). Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Mola Education Ltda. Nós oferecemos este site, contendo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site a você usuário, desde que condicionada sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se engaja em nosso “Serviço” e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo esses termos, condições e políticas adicionais referenciado aqui e / ou disponível por hiperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e / ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em obedecer a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, você não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Nós seguimos os padrões internacionais de proteção de dados pessoais, resguardando os direitos dos titulares de dados em todo o mundo. No entanto, como nossa empresa está sediada no Brasil, utilizaremos algumas expressões em referência à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), a qual possui parâmetros de proteção similares ao Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) e demais leis de outros países.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Nós nos reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. Seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.
Seção 1 - Termos Da Loja Online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Em nosso site, você poderá:
a) acessar nossa loja online e visualizar os produtos que vendemos;
b) efetuar a compra dos itens que sejam de seu interesse;
c) obter mais informações sobre nossa empresa, sobre os produtos que comercializamos e sobre nossas formas de parceria;
d) verificar os prêmios que nossa empresa já recebeu;
e) ter acesso a palestras e workshops ligados à nossa empresa;
f) ter acesso à nossa comunidade;
g) obter mais informações sobre a Competição Estrutural Mola; e
h) cadastrar-se em nossa Newsletter.
Para começar a acessar o site ou usar quaisquer serviços, você deverá, além de aceitar esses Termos de Serviço e a Política de Privacidade, cadastrar-se e inserir seus dados, não sendo de nossa responsabilidade a veracidade dessas informações.
Você não pode usar nossos produtos e conteúdos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, no uso do serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, malwares ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus serviços.
Seção 2 - Condições Gerais
Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você concorda que é o único responsável pela veracidade das informações incluídas em nosso site, não sendo nós encarregados de verificar a realidade destas informações.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissão em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nestes Termos são incluídos apenas para conveniência e não irão limitar ou afetar estes Termos.
Seção 3 - Precisão, Integridade E Oportunidade Das Informações
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua própria conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Nós nos reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.
Seção 4 - Modificações No Serviço E Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Seção 5 - Produtos Ou Serviços
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Envio.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição da cor na tela do monitor do seu computador seja precisa.
Nós nos reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Nós nos reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Nós nos reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é inválida onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Seção 6 - Precisão De Faturamento E Informações De Conta
Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta do cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo faturamento e/ou endereço de entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço/telefone de cobrança fornecido no momento em que o pedido foi feito. Nós nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso julgamento exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar imediatamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.
Para obter mais detalhes, consulte nossa Política de Envio: https://br.molamodel.com/policies/shipping-policy.
Seção 7 - Ferramentas Opcionais
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos, nem temos qualquer controle ou entrada.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua própria conta e risco e você deve certificar-se de estar familiarizado com e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
Seção 8 - Links De Terceiros
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são nossos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade, por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas a terceiros.
Seção 9 - Comentários Do Usuário, Feedback E Outras Submissões
Se, a nosso pedido, você enviar determinadas informações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, avaliações ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhe. Não temos e não devemos ter nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Nós podemos, mas não temos a obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violam nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não seja você ou de outra forma nos enganar ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou qualquer terceiro.
Seção 10 - Informações Pessoais
Durante as operações realizadas, podemos coletar determinados dados pessoais para atingir o objetivo da contratação efetuada, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade: https://br.molamodel.com/policies/privacy-policy. Em observância ao princípio da necessidade, nos comprometemos a coletar somente os dados necessários para atingir a finalidade pretendida pelo Titular dos dados pessoais quando da contratação dos serviços.
Não comercializamos, em qualquer hipótese, em relação aos seus sistemas e/ou portais, dados ou informações dos usuários com terceiros, respeitados os limites e diretrizes da Lei 13.709/2018.
Visando os cumprimentos legais, perante entes públicos ou privados, poderemos compartilhar os dados pessoais sobre os quais tenhamos controle ou guarda, quando solicitados, desde que respeitados os limites e diretrizes da Lei 13.709/2018 (LGPD).
Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes da violação das medidas de segurança adotadas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do usuário. Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter informações sobre dados pessoais, e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, será possível o contato conosco através do e-mail privacy@molamodel.com.
Seção 11 - Das Medidas De Segurança
A MOLA adota medidas técnicas e administrativas aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Apesar das medidas de segurança adotadas, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.
Seção 12 - Erros, Imprecisões E Omissões
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Nós nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após você ter enviado seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
Seção 13 - Usos Proibidos
Além de outras proibições conforme estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Nós nos reservamos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
Seção 14 - Isenção De Garantias; Limitação De Responsabilidade
Não garantimos ou representamos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponível" para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Mola Education Ltda., nossos conselheiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciados serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial, ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos usando o serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo se informado da possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade deve ser limitada ao limite máximo permitido por lei.
Seção 15 - Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Mola Education Ltda. e nossas subsidiárias, afiliadas, sócios, dirigentes, diretores, agentes, contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros devido ou decorrentes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporem por referência, ou violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Seção 16 - Separação
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser executável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Seção 17 - Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão destes Termos de Serviço para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, em nosso julgamento exclusivo, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos e incluindo a data de rescisão; e/ou, portanto, podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Seção 18 - Acordo Completo
O fato de nós deixarmos de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
Seção 19 - Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
Seção 20 - Alterações Nos Termos De Serviço
Você pode revisar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
Seção 21 - Informações De Contato
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em privacy@molamodel.com.
O cliente tem o direito de nos requisitar, a qualquer momento, pelo modo de contato estipulado, qualquer das informações contidas no art. 18 da Lei 13.709 (LGPD).
Seção 22 – Do Foro
O presente documento possui vigência em total consonância com a legislação ao tempo da adesão do usuário, elegendo o foro da cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do instrumento.
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